Nodia 13 de maio de 2009, através da Portaria nº992, o Ministério da
Saúde instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da População
Negra. Entre as diretrizes da Portaria estão a onclusão dos temas
Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação
permanente dos trabalhadores da saúde e no exercício do controle social
da saúde e o reconhecimento dos saberes e práticas populares de saúde,
incluindo aqueles preservados pela religiões de matrizes africanas.
A avançada legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não
garante o atendimento das características específicas da população
negra, e nem a mesma qualidade na atenção de saúde oferecida aos demais
segmentos da população.
Por este motivo a Política Nacional de Saúde
Integral da População Negra direciona, em todos os níveis e instãncias
do SUS, um esforço para superar os fatores que determiam as expressões
de maior vulnerabilidade da população negra como, por exemplo, a anemia
falciforme.
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